No último dia 26 de julho, às 19h, a Subseção da OAB Paranavaí sediou com êxito um importante evento sobre Direito Eleitoral e as Eleições 2024. A iniciativa contou com a presença de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e demais autoridades no assunto, proporcionando um rico debate sobre os desafios e novidades do próximo pleito.
O evento teve início com as palavras de Anderson Donizete dos Santos, presidente da Subseção de Paranavaí, que deu as boas-vindas aos presentes, bem como, explanou sobre o Comitê Eleições Limpas, promovido pela OAB Paranavaí, busca promover eleições transparentes e éticas para os cargos de prefeito e vereadores em 2024, explorando ainda a o tema da campanha do TRE-PR, intitulada “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, que busca promover a paz e a harmonia em um cenário de crescente polarização política.
O Comitê pretende unir a comunidade em torno de práticas eleitorais limpas, educação cívica, combate à corrupção e às fake news, abordando a importância da participação eleitoral, a ética nas campanhas. O projeto também se dedica a esclarecer as funções dos prefeitos e vereadores.
O Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, Desembargador do TJ/PR e presidente do TRE/PR, abordou as novas diretrizes e regulamentações que visam assegurar a transparência do processo eleitoral, a fake news como desafio para as eleições 2024 e destacou a campanha Eleições 2024 no Caminho da PAZ, com o objetivo de combater a desinformação e a violência no estado.
Anderson Ricardo Fogaça, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), apresentou um panorama das expectativas para as eleições de 2024, e sobre a utilização de Inteligência Artificial nas eleições e suas consequências.
O advogado Gustavo Swain Kfouri, especialista em Direito Eleitoral e Partidário, pós-doutor pelo The Mediterranea International Centre for Human Rights Research da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria, Itália, e Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), trouxe uma análise aprofundada sobre as implicações legais das eleições.
Encerrando a série de palestras, Huber Pereira Cavalheiro, Juiz de Direito do Juízo Único da Comarca de Alto Paraná, abordou o tema “Propaganda Eleitoral”, enriquecendo ainda mais o debate.
O evento, marcado pela troca de conhecimentos e experiências, reafirmou o compromisso da OAB Paranavaí com a promoção do conhecimento jurídico e a discussão de temas relevantes para a sociedade.
A mesa diretiva estava formada ainda pelos Desembargadores do TJPR José Laurindo de Souza Neto e Fábio Franco, pelo Conselheiro Estadual da OAB – Jaime Moura Jorge Junior.